Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.508, de 24 de Novembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Claudino Pires da Nóbrega a pesquisar cassiterita a associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1949, Página 16789 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 173 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada