Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.437, de 16 de Novembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Valério Pomaroli, a pesquisar pedras coradas e associados no município de Galiléia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1949, Página 16435 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 104 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada