Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.431, de 16 de Novembro de 1949
EMENTA: Aprova projeto e orçamento para o primeiro trecho da ligação ferroviária Coatiara-Patos de Minas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1949, Página 16145 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 102 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada