Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.370, de 27 de Outubro de 1949
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Diamantinense S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1950, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1950, Página 286 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1950, Página 649 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada