Legislação Informatizada - Decreto nº 27.370, de 27 de Outubro de 1949 - Retificação

Veja também:

Decreto nº 27.370, de 27 de Outubro de 1949

Outorga concessão à Rádio Diamantinense S.A. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

(Publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de 1950)

RETIFICAÇÃO

Na publicação das claúsulasreferidas no artigo único do Decreto nº 27.370 foi omitida a assinatura do títular do Ministério da Aviação e Obras Públicas - Clovis Pestahna - que nelas exlegis figura.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 13/01/1950


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1950, Página 649 (Retificação)