Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.246, de 27 de Setembro de 1949
EMENTA: Aprova projetos e orçamentos da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1949, Página 13955 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 317 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada