Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.196, de 19 de Setembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Raul de Almeida Braga, a pesquisar minério de chumbo, prata, zinco vanádio e associados, no município de Januária, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1949, Página 13841 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 293 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada