Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 27.131, de 1º de Setembro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hercílio Grizi a pesquisar manganês e ferro, no münicípio de Aquidauna, Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1949, Página 12812 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 238 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada