Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.981, de 28 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza o ciadão brasileiro José Frederico de Souza Martins, a lavrar jazida de cassiterita e associados no Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1949, Página 11346 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 156 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Caduco