Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.978, de 28 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza a Sociedade Anônima de Cimento, Mineração e Materiais de Construção "Cimimar" a pesquisar quartzo no município de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1949, Página 11345 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 154 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada