Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.959, DE 27 DE JULHO DE 1949
EMENTA: Aprova o Regulamento das Fortificações Costeiras.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1949, Página 10971 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 92 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1949, Página 11649 (Republicação)
Observação:
Republica-se por ter saído com incorreções no D.O.U de 01/08/1949.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada