Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.953, de 26 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Felisberto Neto a pesquisar talco e associados município de Alegre, Estado do Espirito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1949, Página 10969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 89 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada