Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.950, de 26 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Henrique Bianchini a pesquisar amianto e associados no município de Brusque, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/1949, Página 10969 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 87 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada