Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.946, de 25 de Julho de 1949
EMENTA: Autoriza a Empresa Caulim Limitada pesquisar caulim e associados, no município de Juíz de Fora, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1949, Página 10929 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 86 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada