Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.936, de 21 de Julho de 1949
EMENTA: Concede reconhecimento ao curso ginasial do ginásio Nossa Senhora das Dores, de Nova Friburgo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/9/1949, Página 13417 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 83 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada