Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.929, de 21 de Julho de 1949
EMENTA: Concede reconhecimento dos cursos clássico e científico do Ginásio Plínio Leite, de Niterói.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1949, Página 11393 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 82 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada