Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.897, DE 13 DE JULHO DE 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Costa a pesquisar minério de manganês e associados no município de Parreiras, Estado de Minais Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/7/1949, Página 10577 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 65 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa