Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.807, de 21 de Junho de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Costa a pesquisar feldspato e associados no município de Campestre, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1949, Página 9227 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 181 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada