Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.782, de 17 de Junho de 1949
EMENTA: Concede à Sociedade de Mineração Itauna Ltda., autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/1949, Página 9090 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 171 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada