Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.755, de 7 de Junho de 1949
EMENTA: Autoriza a Companhia Brasileira de Mineração de Grafite a pesquisar manganês, grafite e associado no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1949, Página 8810 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 149 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada