Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.754, de 7 de Junho de 1949
EMENTA: Autorizo a emprêsa Plumbum S.A. Indústria Brasileira de Mineração a pesquisar chumbo e associados no município de Apiaí, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/1949, Página 8809 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 148 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada