Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.744, de 2 de Junho de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ernesto Liviero a pesquisar caulim e associado no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1949, Página 8395 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 144 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada