Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.721, de 31 de Maio de 1949
EMENTA: Autoriza a Sociedade Brasileira de Mineração Limitada a pesquisar manganês e associados no município de Corumbá, Estado do Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1949, Página 8393 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 134 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada