Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.682, de 19 de Maio de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Heitor Cláudio de Sales a pesquisar calcário e associados no município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1949, Página 7745 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 111 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada