Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.654, de 11 de Maio de 1949
EMENTA: Concede à Mineração Industrial Sammarone Limitada autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1949, Página 7705 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 93 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada