Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.634, de 9 de Maio de 1949
EMENTA: Aprova as Tabelas Numéricas de Mensalistas e Diaristas da Comissão do Vale de são Francisco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/1949, Página 7070 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 80 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada