Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.580, de 12 de Abril de 1949
EMENTA: Concede a S. A. Cerâmica Iguassú autorização para funcionar a empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1949, Página 8121 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 20 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada