Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.574, de 11 de Abril de 1949
EMENTA: Aprova a construção da linha de transmissão, sob a tensão nominal de 25.000 volts, entre as cidades de Pôrto Novo do Cunha e Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro, e da outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/1949, Página 7585 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 16 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada