Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.543, de 31 de Março de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Lourival Pinheiro Ferreira a pesquisar minério de ouro, no município de Turiaçu, do Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1949, Página 5275 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 285 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada