Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.533, de 30 de Março de 1949
EMENTA: Autoriza a Companhia Prada de Eletricidade a ampliar suas instalações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/1949, Página 5681 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 281 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada