Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.497, DE 22 DE MARÇO DE 1949
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Globo S.A., para estabelecer uma estação radiodifusora de frequência modulada nesta Capital.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1949, Página 6201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 255 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa