Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 26.470, de 15 de Março de 1949

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Cultura da Bahia Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora em Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1949, Página 4785 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 323 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):