Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.464, de 15 de Março de 1949
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação, e Saúde, o crédito especial de Cr$ 1.000.000,00, para conclusão das obras do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Uberlândia, Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1949, Página 3840 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 321 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada