Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.460, de 11 de Março de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Edson Fernandes Sacramento a lavrar calcário no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/3/1949, Página 3839 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 319 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada