Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.424, de 5 de Março de 1949
EMENTA: Aprova projetos e orçamentos para obras em Araçatuba, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1949, Página 3323 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 300 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada