Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.416, de 4 de Março de 1949
EMENTA: Outorga às Indústrias de Madeira Rio Vermelho Ltda. concessão para ao aproveitamento da energia hidráulica da queda d''água denominada Engenheiro Mário, situado no rio Humboldt, Distrito e Município de Serra Alta, Estado de Santa Catarina, para fins exclusivos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/9/1949, Página 13257 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 336 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada