Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.396, de 23 de Fevereiro de 1949
EMENTA: Abre, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 300.000,00, para custeamento das despesas com o IV Congresso Nacional de Tuberculose.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1949, Página 2751 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 277 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada