Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.369, de 18 de Fevereiro de 1949
EMENTA: Concede à Companhia Meridional de Mineração autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/3/1949, Página 3129 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 267 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada