Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.312, de 3 de Fevereiro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia a pesquisar gipsita no Município de Jaicós, Estado do Piauí .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1949, Página 3323 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 229 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada