Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.294, de 29 de Janeiro de 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Joaquim Simões Filho a pesquisar quartzo e associados no Município de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1949, Página 1560 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 220 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada