Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.284, de 28 de Janeiro de 1949
EMENTA: Autoriza a Sociedade Água Mineral Gaúcha Limitada, empresa de mineração, a pesquisar água mineral no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1949, Página 3321 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 214 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada