Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 26.207, DE 17 DE JANEIRO DE 1949

EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a lavrar minério de maganês, no Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/1/1949, Página 896 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 173 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1949, Página 6410 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1949, Página 14809 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

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