Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 26.202, DE 15 DE JANEIRO DE 1949
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Romualdo de Sousa Coelho a pesquisar mica e associados no Município de Conselheiro Pena, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1949, Página 956 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 171 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa