Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.196, de 12 de Janeiro de 1949
EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos da Segurança Industrial Companhia Nacional de Seguros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1949, Página 953 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 169 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo referente a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 20/01/1949, págs. 953 à 955.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada