Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.194, de 12 de Janeiro de 1949
EMENTA: Aprova alteração introduzida nos estatutos da Atlântica Companhia Nacional de Seguros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1949, Página 1553 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 168 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 03/02/1949, p. 1553
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada