Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.052, de 21 de Dezembro de 1948
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros Alfredo Moreira de Sousa e Epaminondas Ferreira Lôbo a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/1948, Página 18257 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 367 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada