Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.037, de 15 de Dezembro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aquino Carlos do Nascimento a lavrar calcário e associados no município de Prados, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1948, Página 18201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 358 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada