Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 26.034, de 15 de Dezembro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Geraldo Alves de Souza a pesquisar agalmatolito no município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1948, Página 18201 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 357 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada