Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 25.949, de 4 de Dezembro de 1948

EMENTA: Suprime cargo extinto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1948, Página 17423 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 320 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Extinção - Cargo público