Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 25.752, de 4 de Novembro de 1948
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Roberto Gemignani a pesquisar calcário e associados no município de Itapeva, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1948, Página 16294 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 181 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada